Ano:2019Banca:Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento ExecutivoÓrgão:Secretaria Municipal de Educação de Porto VelhoProva:IBADE - 2019 - SEMED-PVH - Professor Nível II — Séries Iniciais (1º ao 5º ano)
Uma professora do ensino fundamental está inserindo a temática "História e cultura afro-brasileira" no currículo. Ela organizou inclusive atividades para comemorar na escola o Dia Nacional da Consciência Negra.
Com relação à inclusão dessa data no calendário escolar, é correto afirmar que a Lei nº 10.639 de 2003: