Q52377 – Legislação Específica – Fundação La Salle 2025

Dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a partir do 2º Boletim Técnico “Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying”, mostram que 39,1% dos estudantes de 13 a 17 anos relataram ter se sentido humilhados por provocações de colegas ao menos uma vez nos 30 dias anteriores à realização da pesquisa. Trata-se de uma forma recorrente de agressão, muitas vezes naturalizada pelos pares que compõem o círculo de interações do estudante, e que compromete não apenas o bem-estar emocional dos adolescentes, mas também o engajamento pessoal comprometendo o desempenho educacional e relacional com incidência negativa na percepção de pertencimento à comunidade escolar. (Brasil, 2025, p. 11). Neste sentido, o estado do Rio Grande do Sul, em sua Lei Estadual nº 13.474/2010, dispõe sobre o combate à prática de bullying. Considerando o texto legal, assinale a alternativa CORRETA: