Q49368 – Legislação Específica – Fundação Getulio Vargas 2023

Poderão constituir área de piso, se tiverem a dimensão máxima de 0,60m (sessenta centímetros).

Deverão situar-se à altura de 3,00m (três metros) acima de qualquer ponto do piso imediatamente abaixo, com exceção dos pilares.

Deverão ter dispositivo que impeça o esgotamento de resíduos sobre a vizinhança, quando utilizadas para a instalação de sistemas de ar condicionado.

Poderão avançar sobre o passeio, se estiverem integralmente em balanço.