Ano:2022Banca:Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais)Órgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:Instituto Mais - 2022 - PMSPAR-SP - Educador Esportivo - Skate
Ao tratar do direito de crianças e adolescentes, no artigo 53, o ECA ressalta que lhes é assegurado