Q190269 – Legislação Municipal – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2023

investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

exoneração, a demissão e a recondução são formas de vacância do cargo público.

substituto exercerá o cargo enquanto durar o impedimento do titular, sem que lhe caiba direito de ser neste cargo provido efetivamente.

substituição remunerada independe de autorização do Chefe do Poder Executivo.