Ano:2026Banca:Instituto AccessÓrgão:Prefeitura Municipal de ContagemProva:ACCESS - 2026 - PMCTG - Médico Especialista - Cuidados Paliativos
O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão, financiamento e execução das ações e serviços de saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento da atenção básica e a cooperação entre União, Estados e Municípios. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.