Q12430 – Legislação – Fundação Getulio Vargas 2022

pode ser acolhida, mas apenas se Ana for ocupante de cargo de provimento efetivo.

pode ser acolhida, caso Ana jamais tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares.

não pode ser acolhida, pois a legislação de regência somente permite o afastamento para participar de programa de pósgraduação lato sensu.

pode ser acolhida, caso Ana seja titular de cargo no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 5 (cinco) anos, incluído o período de estágio probatório.

pode ser acolhida, desde que Ana se comprometa a permanecer no exercício de suas funções, após o retorno, por período correspondente ao dobro do afastamento concedido.