Ano:2012Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisProva:CESPE - 2012 - ANP - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX
De acordo com a Lei n.° 9.966/2000, cada plataforma petrolífera deve dispor de um plano de emergência individual para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o qual deve ser submetido à aprovação do IBAMA.