Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 9º da Lei dos Soldados da Borracha
Lei nº 7.986/1989 · texto compilado e atualizado em 28/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial
Lei nº 7.986/1989 · texto compilado e atualizado em 28/10/2026
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial