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Carreira Pública

TÍTULO VI – DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR · CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS.

Art. 196 do Regime Jurídico Único de AL

Lei nº 5.247/1991 (AL) · texto compilado e atualizado em 29/10/2026

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009.

Art. 196.

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

I

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

a)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

b)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

c)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

d)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

e)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

f)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

g)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

h)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

i)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

II

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

a)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

b)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

c)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

d)

Revogada pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

§ 1º.

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

§ 2º.

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

§ 3º.

Revogado pela Lei nº 7.114, de 5.11.2009

Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial

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