Art. 2º da Lei Geral do Esporte

I autonomia;

II democratização;

III descentralização;

IV diferenciação;

V educação;

VI eficiência;

VII especificidade;

VIII gestão democrática;

IX identidade nacional;

X inclusão;

XI integridade;

XII liberdade;

XIII participação;

XIV qualidade;

XV saúde;

XVI segurança.

Parágrafo único Considerado o esporte como de alto interesse social, sua exploração e gestão sujeitam-se à observância dos seguintes princípios:

I transparência financeira e administrativa e conformidade com as leis e os regulamentos externos e internos;

II moralidade na gestão esportiva;

III responsabilidade social de seus dirigentes.