Art. 10. (VETADO)
Art. 10 da Lei do Bombeiro Civil
Lei nº 11.901/2009 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial
Lei nº 11.901/2009 · texto compilado e atualizado em 29/10/2026
Art. 10. (VETADO)
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial