Art. 12. As estratégias de implementação do Compromisso serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes:
I governança e gestão da política de alfabetização;
II formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar;
III melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos;
IV sistemas de avaliação; e
V reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.