Concurso PGE-TO – Procurador do Estado do Tocantins
Guia do concurso de Procurador do Estado da PGE-TO: o IV Concurso (FCC, 2025) com resultado final publicado, vagas, subsídio, fases e a prova objetiva de 2018 para resolver.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- FCC
- Vagas
- 10
- Salário
- R$ 36.882,86
- Escolaridade
- Superior (Direito, com inscrição na OAB)
- Inscrições
- 25 de agosto de 2025 a 22 de setembro de 2025
- Data da prova
- 2 de novembro de 2025
- Taxa de inscrição
- R$ 295,00
Provas anteriores do Concurso PGE-TO – Procurador do Estado do Tocantins
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Provas de outras edições estão nas páginas de cada uma, no histórico de edições logo abaixo.
Histórico de edições do Concurso PGE-TO – Procurador do Estado do Tocantins
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Questões das provas anteriores do concurso, separadas por disciplina, com as bancas, os anos e os assuntos que mais caíram.
O cargo de Procurador do Estado do Tocantins
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) defende o Estado na Justiça, cobra a dívida ativa e dá consultoria jurídica aos órgãos do Executivo. A carreira é regida pela Lei Complementar estadual nº 20/1999, e o ingresso se dá como Procurador do Estado Nível I. É uma carreira pequena: Antes da FCC, a PGE-TO fez concursos de Procurador em 1994 e 2007, segundo a imprensa local, e a FCC assumiu as duas seleções seguintes.
Situação atual: resultado final publicado
O IV Concurso Público de Provas e Títulos foi aberto pelo Edital nº 01/2025, publicado em 19 de agosto de 2025, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). As provas já foram aplicadas, e o resultado final saiu no Edital nº 18/2026, de 21 de maio de 2026. Falta a homologação, que o próprio edital deixou "com data a ser definida". Depois dela, o concurso vale por 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.
| Item | IV Concurso (2025) |
|---|---|
| Vagas | 10 (6 ampla e 1 para cada reserva: PcD, negros, indígenas e quilombolas) + cadastro de reserva |
| Subsídio inicial | R$ 36.882,86 |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
| Inscrições | 25 de agosto de 2025 a 22 de setembro de 2025 (com prorrogação) |
| Inscritos | 4.542 |
| Prova objetiva | 2 de novembro de 2025, em Palmas |
| Prova discursiva | 18 de janeiro de 2026 |
| Lista geral do resultado final | 69 candidatos |
Na objetiva, a FCC anulou as questões 56 e 58 do caderno tipo 1 e deu os pontos a todos os candidatos.
Como são as provas
O concurso de 2025 teve três fases: prova objetiva, prova escrita discursiva e títulos. Não houve prova oral. A objetiva tem 100 questões, cinco alternativas e 5 horas de duração:
| Disciplina | 2025 | 2018 |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 15 | 15 |
| Direito Administrativo | 15 | 15 |
| Direito Civil | 12 | 10 |
| Direito Processual Civil | 12 | 15 |
| Direito Tributário | 8 | 10 |
| Direito Financeiro | 8 | – |
| Direito Ambiental | 8 | – |
| Direito Previdenciário | 6 | – |
| Direito do Trabalho | 8 | 5 |
| Direito Processual do Trabalho | 8 | 5 |
| Direito Penal e Processual Penal | – | 5 + 5 |
| Direitos Difusos e Coletivos | – | 15 |
Em 2025, Penal, Processual Penal e o bloco de Direitos Difusos e Coletivos saíram do edital. No lugar deles entraram Direito Financeiro, Ambiental e Previdenciário. A nota mínima na objetiva foi 6,00. A discursiva tem uma peça ou parecer (6 pontos) e 4 questões (1 ponto cada), com consulta à legislação sem comentários.
O que a prova de 2018 ensina
A prova de 2018 mostra o estilo da FCC para procuradorias: casos práticos com personagens e alternativas longas, que muitas vezes mudam apenas a conclusão. A legislação do Tocantins também pesa: no bloco tributário, há questões de ICMS e IPVA e sobre a lei estadual do contencioso administrativo-tributário (Lei nº 1.288/2001). Jurisprudência do STF e do STJ é cobrada em quase todas as disciplinas. Quem estuda para o próximo concurso deve revisar com atenção as disciplinas que entraram no edital de 2025 (Financeiro, Ambiental e Previdenciário), porque elas não aparecem na prova de 2018.
Provas para resolver
| Edição | Prova | Questões |
|---|---|---|
| 2018 | Procurador do Estado – Nível I (III Concurso, FCC) | 100 |
O gabarito é o da relação oficial da FCC (caderno tipo 2), e a questão anulada pelo Edital nº 05/2018 foi retirada. A prova de 2025 entra aqui quando o caderno e o gabarito definitivo estiverem disponíveis ao público.
Perguntas frequentes sobre o Concurso PGE-TO – Procurador do Estado do Tocantins
O concurso da PGE-TO para Procurador do Estado está aberto?
Não. O IV Concurso, do Edital nº 01/2025 e organizado pela FCC, já teve o resultado final publicado em 21 de maio de 2026 (Edital nº 18/2026). Falta a homologação, que segundo o próprio edital terá data definida depois. O concurso valerá por 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.
Quantas vagas e qual o subsídio de Procurador do Estado do Tocantins?
O edital de 2025 abriu 10 vagas e cadastro de reserva: 6 de ampla concorrência e uma para cada grupo reservado (pessoa com deficiência, pessoa negra, indígena e quilombola). O subsídio do Procurador Nível I é de R$ 36.882,86.
Qual a banca do concurso da PGE-TO?
A Fundação Carlos Chagas (FCC), que também organizou o concurso de 2018.
Como é a prova objetiva da PGE-TO?
São 100 questões de múltipla escolha em 5 horas, com cinco alternativas. Em 2025, Direito Constitucional e Administrativo tiveram 15 questões cada. Para seguir era preciso nota mínima de 6,00 e, na ampla concorrência, ficar entre os 80 primeiros (com empates).
Quantos candidatos disputaram as vagas?
A FCC registrou 4.542 inscritos em 2025. Em 2018 foram 5.810 inscritos para 20 vagas imediatas.
Onde resolver a prova anterior da PGE-TO?
Aqui no site está a prova objetiva da FCC de 2018 para Procurador do Estado, com o gabarito oficial. A questão anulada pela banca não aparece. A prova de 2025 ainda não está disponível: a FCC divulgou o caderno e o gabarito só na área do candidato.
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