Concurso Juiz Substituto TJ-PB (magistratura da Paraíba)

O cargo de Juiz Substituto no TJ-PB

O Juiz Substituto é o primeiro degrau da magistratura estadual da Paraíba. Depois do curso de formação, atua nas comarcas do estado com competência ampla (cível, criminal, família, infância e juizados) até a promoção a Juiz de Direito titular.

Esta página trata da magistratura. O concurso de servidores tem página própria: concurso TJ-PB.

Situação do próximo concurso

Não há edital aberto. Até a consulta de 9 de outubro de 2026, o TJ-PB não tinha publicado ato oficial de autorização, comissão ou banca para um novo concurso de juiz; por isso a próxima edição aparece como prevista, sem número de vagas ou datas. O último concurso, executado pelo CESPE/UnB, teve edital em 31 de março de 2015, 15 vagas e subsídio de R$ 27.500,17 na época.

Como é o concurso da magistratura

O ingresso na carreira segue as regras nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 75/2009), por isso as etapas se repetem de um tribunal para outro:

1. Prova objetiva seletiva — 100 questões de múltipla escolha, em blocos de disciplinas; só os mais bem colocados seguem adiante.
2. Provas escritas — uma prova discursiva (questões teóricas) e duas provas práticas de sentença, uma cível e uma criminal.
3. Sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, com a inscrição definitiva.
4. Prova oral — arguição pública sobre os pontos do programa sorteados com antecedência.
5. Avaliação de títulos, só classificatória.

Desde 2024, quem quer se inscrever precisa estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além disso, o edital exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica depois da graduação, comprovados na inscrição definitiva.

Provas anteriores

Aqui você resolve a prova objetiva seletiva de 2015 (aplicada em 26 de julho de 2015), com o gabarito oficial definitivo.

Como estudar com as provas anteriores

• Resolva a objetiva inteira no tempo da prova. São 100 questões longas, com enunciados que misturam lei seca, jurisprudência dos tribunais superiores e casos práticos; treinar o ritmo é tão importante quanto o conteúdo.
• Separe por bloco de disciplinas. As edições anteriores mostram onde a banca concentra as questões: Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Administrativo, além dos ramos que cada edital acrescenta (Consumidor, Criança e Adolescente, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental, Humanística).
• Use as questões em outros concursos. As questões de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual também estão no banco geral de questões e servem para quem estuda para Ministério Público, Defensoria, procuradorias e cargos de Analista Judiciário.
• Leia o gabarito com a lei aberta. Questões anuladas pela banca ficam fora do banco; nas demais, confira cada alternativa no texto legal e na súmula correspondente.