Concurso Juiz Substituto TJ-BA (magistratura da Bahia)

O cargo de Juiz Substituto no TJ-BA

O Juiz Substituto é a porta de entrada da magistratura estadual da Bahia. Depois da posse e do curso de formação, o juiz atua nas comarcas do interior, julgando causas cíveis, criminais, de família, da infância e dos juizados especiais, até ser promovido. A seleção é organizada pelo próprio Tribunal de Justiça, com uma banca contratada para aplicar as provas.

Esta página reúne a magistratura do TJ-BA. O concurso para servidores (Técnico e Analista Judiciário) tem página própria: concurso TJ-BA.

Situação do concurso de 2026

O TJ-BA publicou o Edital nº 01/2026 em 30 de janeiro de 2026, com 100 vagas e subsídio inicial de R$ 31.975,77. A organização é da FGV. As inscrições ficaram abertas de 2 de março de 2026 a 2 de abril de 2026, com taxa de R$ 319,75, e a prova objetiva seletiva foi aplicada em 24 de maio de 2026. Na consulta de 9 de outubro de 2026, a página oficial da FGV já trazia o resultado definitivo da objetiva e as provas escritas da segunda etapa.

Como é o concurso da magistratura

O ingresso na carreira segue as regras nacionais do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 75/2009), por isso as etapas se repetem de um tribunal para outro:

1. Prova objetiva seletiva — 100 questões de múltipla escolha, em blocos de disciplinas; só os mais bem colocados seguem adiante.
2. Provas escritas — uma prova discursiva (questões teóricas) e duas provas práticas de sentença, uma cível e uma criminal.
3. Sindicância da vida pregressa, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, com a inscrição definitiva.
4. Prova oral — arguição pública sobre os pontos do programa sorteados com antecedência.
5. Avaliação de títulos, só classificatória.

Desde 2024, quem quer se inscrever precisa estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além disso, o edital exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica depois da graduação, comprovados na inscrição definitiva.

Provas anteriores

Aqui você resolve as provas objetivas seletivas dos dois concursos anteriores, ambos do Cespe/Cebraspe, com o gabarito oficial definitivo:

• 2019 — prova de 13 de janeiro de 2019 (50 vagas no edital de 26 de setembro de 2018);
• 2012 — prova de 19 de agosto de 2012 (99 vagas).

Como estudar com as provas anteriores

• Resolva a objetiva inteira no tempo da prova. São 100 questões longas, com enunciados que misturam lei seca, jurisprudência dos tribunais superiores e casos práticos; treinar o ritmo é tão importante quanto o conteúdo.
• Separe por bloco de disciplinas. As edições anteriores mostram onde a banca concentra as questões: Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Administrativo, além dos ramos que cada edital acrescenta (Consumidor, Criança e Adolescente, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental, Humanística).
• Use as questões em outros concursos. As questões de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual também estão no banco geral de questões e servem para quem estuda para Ministério Público, Defensoria, procuradorias e cargos de Analista Judiciário.
• Leia o gabarito com a lei aberta. Questões anuladas pela banca ficam fora do banco; nas demais, confira cada alternativa no texto legal e na súmula correspondente.